
Direito Ambiental
Entenda um pouco sobre:
Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.
Como podemos te ajudar?
Direito Ambiental
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- Consultoria preventiva, buscando o atendimento da normas de proteção ao meio ambiente, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
- Obtenção de licenças ambientais junto aos órgãos pertinentes.
- Adequação da atividade à legislação ambiental.
- Adequação das emissões aos padrões ambientais.
- Advocacia contenciosa.
- Defesa jurídica nas ações civis públicas, acompanhamento de inquéritos e ações penais oriundos da legislação ambiental.