Notícias Jurídicas

12ª Semana de Celebração da Integridade Solvi

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No dia 24 de outubro de 2023 aconteceu na 12ª Semana de Celebração da Integridade Solvi. A convite da Mayara ...
A nova CIPA+A

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A nova Cipa + A A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes passou a ser denominada de Comissão Interna de ...
Compliance na sua empresa!

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No mundo corporativo, é necessário lidar o tempo todo com normas e regulamentos internos e externos. Para que as diretrizes ...
Passivo Trabalhista !

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        O passivo trabalhista é uma grande dor de cabeça para qualquer empresa, principalmente se não há ...
CONFAZ dispensa transportadoras de imprimir documentos fiscais!

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Em dezembro último, foram publicados os Ajustes SINIEF nº 48 e 50.Nos mesmos Ajustes, o CONFAZ desobrigou a partir de ...
Mudança na regra de seguro obrigatório de cargas !

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Publicada em 29/12/2022 a Medida Provisória 1.153/2.022, que alterou, entre outras disposições, as regras de contratação de seguro de cargas.A ...
Prazo para contestação do FAP termina na próxima quarta-feira, 30/11/2022!

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Prazo para contestação do FAP termina na próxima quarta-feira! O FAP é pago anualmente pelas empresas e varia entre de ...
Quais são as sanções aplicáveis na LGPD

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São aplicáveis penalidades para empresa que descumpre a LGPD, a serem impostas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ...
Alterações no esocial

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A nova versão passa a valer oficialmente em novembro, e deverá ser oficializada por portaria interministerial. O principal objetivo desta ...
Quais são os agentes tratamento de dados e suas responsabilidades para LGPD!

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A lei prevê três importantes figuras atuantes no tratamento destes dados: controlador, operador e o encarregado.1⃣ Controlador: é a empresa ...